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Protocolo de colaboração com a Autoridade Tributária de Angola
Protocolo de colaboração com a Autoridade Tributária de Angola
22 MAIO 2020
A reforma fiscal que está em curso em Angola motivou a celebração de um protocolo com a Administração Geral Tributária (AGT). Este é um acordo que ambos consideramos promissor e que pretende apoiar as empresas no processo de adaptação à implementação das novas regras fiscais, querendo, igualmente, contribuir para a aceleração do processo de transformação digital da economia angolana.
Tratando-se de um projeto de colaboração permanente, promete-se uma relação sustentável entre ambas as partes, esta que tem como principais objetivos a promoção e a prevenção da fraude fiscal e da violação dos direitos de propriedade intelectual. Contudo além destes objetivos definidos, existe um que é importante ressaltar, a cooperação das empresas portuguesas com as instituições Angolanas, com o propósito de fixarem o IVA no país, este imposto que surgiu no final do ano de 2019, completamente novo na realidade Angolana.
A implementação da reforma fiscal consiste num desafio para o qual será necessário a colaboração de todos. Será necessário ajustar determinados instrumentos e comportamentos, apesar de ser um processo longo e complexo a ASSOFT começou a desempenhar um papel de grande relevância neste novo regime tributário. Contribuindo para mecanismos mais eficazes e céleres, de uma forma objetiva criou-se o Projeto XSD Angola, este que tem como finalidade a produção do schema do ficheiro SAF-T (AO), tendo como base o esquema português SAF-T (PT).
Em declarações num
encontro com Associados, Luís de Sousa, Presidente da Direção da ASSOFT, refere
que “esta colaboração é, para toda a equipa da ASSOFT e para os associados em
geral, um motivo de grande agrado pelo impacto positivo que tem sido conseguido,
pelo que faz votos de que o futuro desta parceria seja longo e condutor de
sucesso para todos”. Esta relação, ainda que recente, está a superar as expetativas iniciais e é sentido por ambas as partes que se irá observar um futuro próspero.
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