A Associação Portuguesa de Software, reúne com parceiros e representantes da Indústria do Software em Portugal para discutir o novo paradigma da Privacidade e Proteção de Dados.
Em Maio de 2018 o RGPD - Regulamento Geral de Proteção de Dados entra em vigor, inicia-se assim o novo paradigma no âmbito da definição do que são dados pessoais e na forma como podem ser tratados pelas mais diversas entidades. Em termos gerais, passam a ser considerados como dados pessoais todos aqueles que permitam identificar direta ou indiretamente o cidadão.
Os dados pessoais são considerados um ativo cada vez mais suscetível. Esta regulamentação surge como mais um passo para a regulamentação da Economia Digital pelos Estados Membros da União Europeia.
As Empresas Tecnológicas de Software são das mais visadas por esta nova realidade, considerando que a generalidade da indústria que tenha por base um modelo de negócio baseados em Cloud Computing, em BigData ou Redes Sociais utiliza os dados pessoais dos seus utilizadores.
Como Representante da Indústria de Software em Portugal a ASSOFT iniciou um Grupo de Trabalho que visa compreender todos os contornos da aplicação deste novo Regulamento nas Empresas das mais diversas áreas, assim disponibilizando ao Mercado Boas Práticas na Implementação das regulamentações do RGPD.
O Grupo de Trabalho: Privacidade e Proteção de Dados, pretende disponibilizar orientações a “Software House’s” e Clientes, identificando e caracterizando os desafios e soluções inerentes à temática.
Os membros do grupo de trabalho representam áreas de atividade como o Retalho, RH, Saúde, Financeiro, Serviços Profissionais, B2B e B2C, Seguros e Hotelaria.
No âmbito do Projeto SIAC número 16201 - “Valorização das empresas no domínio da proteção intelectual e acesso a dinâmicas internacionais” que tem como objetivo a promoção, defesa, divulgação da legalidade, da qualidade e da integridade do software em Portugal e a gestão coletiva de direito de autor e dos direitos conexos em relação aos produtos de software criados e produzidos pela indústria, co-financiado pelo Compete 2020, Portugal 2020 e Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, a ASSOFT pretende publicar um documento compreensivo acerca da temática da Privacidade e Proteção de Dados. Assim disponibilizando ao mercado ferramentas de apoio à sua Competitividade.
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GRUPO DE TRABALHO
O Grupo de Trabalho de Privacidade e Proteção de Dados, é presidido pelo Presidente da direção da ASSOFT e constituído por representantes de Entidades Associadas à ASSOFT, entre elas Areias Advogados; ITBASE ; SoftFinança; GUSP (Associação de Utilizadores SAP); PHC; SAP e Primavera.
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General Data Protection Regulation (GDPR)
Segundo o novo Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR)
da União Europeia, todos os cidadãos têm o direito de saber como
os seus dados estão a ser usados - bem como o direito de ter os
seus dados completamente apagados se tal for solicitado.
Todas as organizações a operar na UE devem estar em
conformidade com a nova regulamentação até Maio de 2018, caso
contrário podem incorrer em sanções/multas sobre a sua faturação
global.
Regulation (EU) 2016/679
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PROJETO
Valorização das Empresas no Domínio da
Proteção Intelectual
e Acesso a Dinâmicas Internacionais.
O projeto “Valorização das empresas no domínio da proteção
intelectual e acesso a dinâmicas internacionais“ tem como
objetivo a promoção, defesa, divulgação da legalidade, da
qualidade e da integridade do software em Portugal e a gestão
coletiva de direito de autor e dos direitos conexos em relação
aos produtos de software criados e produzidos pela indústria.
O Projeto número 16201,
co-financiado pelo Compete 2020, Portugal 2020 e Fundo Europeu
de Desenvolvimento Regional. (Aviso 04/SIAC/2015 - SIAC
(Qualificação)
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ASSOFT
Somos uma Associação Empresarial, constituída
em 1991 por empresas de Software, Hardware e Comunicações.
Hoje representamos o setor do software em Portugal, contando com
a larga participação de empresas Portuguesas e estrangeiras
neste domínio.
A ASSOFT é uma reconhecida entidade de
interesse público, que patrocina a promoção e a defesa dos
interesses do setor, estimulando o seu crescimento sustentado
assim criando condições para a geração e exportação de valor
Português. Movemo-nos em torno de um objetivo coletivo e
associativo.
A nossa atividade centra-se nos desafios
próprios da proteção dos direitos de Propriedade Intelectual e
na sua aplicação enquanto instrumento de inovação, abertura e
acesso ao mercado global.
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